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Diário Oficial
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instituto adolfo lutz ial declarando à vista de decisão judicial 5º
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 67
GOVERNO DO ESTADO RG DG UF Processo Nº Homologado “ em Botucatu 13076134 5 SP 01141806/2020 26/11/2019 GRUPO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS CENTRO
DE
PESSOAL DA
ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Apostila
do Diretor, 13-5-2021.
Declarando
, que:
à
vista
de
decisão
judicial
, 1º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente
ao
Processo Principal 1011907-92.2020.8.26.0053 e SS , em nome
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 36
-3-2021.
Declarando
, que: Robinson Jose
Alvarenga
Da Silva, Médico II, Efetivo, Ref. 02, do Gabinete do Secretário e
Assessorias
, em virtude da emissão do novo registro geral passa
a
ter
a
seguinte numeração 66.411.715-6.
à
vista
de
decisão
judicial
, 3º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA
DE
SÃO PAULO - SP, referente
ao
Processo Principal 1037551-47.2014.8.26.0053 e SS , em nome
de
ELIETE MENDES
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 46
quinquenal.: JEFERSON
APARECIDO
DE
SOUZA, R.G 18254718-8,
Instituto
“
Adolfo
Lutz
" -
IAL
Apostila
do Diretor, 13/09/2021.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, constante do Processo
de
Cumprimento
de
Sentença 0005670-59.2020.8.26.0053, 9º Vara
de
Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente
ao
Processo Principal 0003321-35.2010.8.26.0053 e SS 001/001/004.468/2015, em nome
de
Roseli da Siqueira
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 65
as
verbas eventuais, nos termos do
artigo
129 da Constituição Estadual,
a
partir
de
05/10/1989, ou
a
partir
de
quando completou o tempo
aquisitivo
, se posterior
a
essa data, com o pagamento das diferenças
devidas
, respeitada
a
prescrição quinquenal.: CLAUDINIR JESUS M PEREIRA, R.G 00062773041-3,
Instituto
"
Adolfo
Lutz
" -
IAL
Apostila
do Diretor, 24/05/2022.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 55
inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio
de
Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e
alterações
posteriores, na base
de
cálculo, dos
adicionais
temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças
devidas
, observada
a
prescrição quinquenal.: JOSE LUIZ
DE
OLIVEIRA, R.G 10857724,
Instituto
"
Adolfo
Lutz
”
Apostila
do Diretor, 26/04/2021.
Declarando
:
à
vista
de
decisão