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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 44

-1999 a 28-5-2004, publicada no D.O de 25-9-2009, Leia-se: 30 dias de licença prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 31-5-1999 a 28-5-2004, publicada no D.O de 25-9-2009 e 15 dias de licença prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 28-05-2009 a 26/05/2014, publicada em 29/05/2014. INSTITUTO ADOLFO LUTZ CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Instituto Adolfo Lutz Centro de Recursos Humanos Portaria do Diretor

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 130

Completo) Assinatura/Carimbo ANEXO Ill TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Termo de Compromisso de Estágio de complementação educacional, não remunerado, sem vínculo empregatício, nos termos da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, celebrado entre a ESCOLA SUPERIOR DO INSTITUTO BUTANTAN — ESIB, a (Especificar a Instituição de Ensino) e o Estagiário, para a realização de Estágio. Unidade

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 47

» Prodesp sábado, 23 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (148) - 47 Maria Auxiliadora O Silva, RG 17.330.435-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17

PODER EXECUTIVO RESOLUÇÃO INEA Nº 230 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) CÓRREGO FRIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO. O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual 46.619, de 03 de abril de 2019, e conforme

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8

ao Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto e ao Serviços Médico-Legais dos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica, além de estabelecer fluxo a ser observado pelas unidades de perícia da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Parágrafo Único - Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições: | - Cadáver: aquele onde estão presentes todas as partes de um corpo ou apenas

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2022