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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 38
  | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado às fis. 62/63 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 27.2.20, às fls. 76/77 do mesmo protocolo. — 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
  a proposta de trabalho, o candidato estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é de exclusiva decisão da Dirigente Regional de Ensino a escolha do candidato a ser designado para o exercício das funções de PCNP, assim como a definição da data mais propícia para a designação, de acordo com a exigência pedagógica de cada disciplina. d) Este edital e seus efeitos permanecerão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
  $ 13.489.834,48. — 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 79 do Protocolo, foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações Substituto em 31.08.22, às fls. 107/108 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
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  e suas alterações; RESOLVE: | - Designar para integrar a Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo - CAPPS, instituída pelo artigo 20 do Decreto no 54.297, de 02 de setembro de 2013, com denominação alterada pelo parágrafo 10 do artigo 44 do Decreto no 57.558, de 21 de dezembro de 2016, pelo art. 84, II do Decreto no 58.021, de 06 de dezembro de 2017 e pelo artigo 4º do Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  Licença: 27/2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária ld: 2407468 PORTARIA SUVISA Nº 3500 DE 11 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2022