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  sistemática administrativa e econômico-financeira da gestão, conforme detalhamento contido no Termo de Referência para a Elaboração da Proposta Técnica e Orçamentária Anexos a esta Resolução. $ 1º - Integram o Contrato de Gestão os documentos a seguir mencionados, disponíveis no Termo de Referência, por meio do portal www.transparenciacultura.sp.gov.br: Anexo | — Plano Estratégico de Atuação Anexo II
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/10/2022
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  do Artigo 4º, item VIII da Lei Complementar Estadual nº 846/1998), contendo o comparativo das metas previstas x realizadas, e os seguintes documentos anexos (a serem elaborados conforme procedimento operacional parametrizado da Secretaria de Cultura e Economia Criativa): Leia-se: Dados Semestrais: As informações devem ser disponibilizadas na MAPA e o arquivo deve ser enviado juntamente com o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
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  . — ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, em decorrência da rescisão contratual, no valor de R$ (201.996,79). — PRAZO: O prazo para execução dos serviços seria de 180 dias a contar da emissão da 1º Nota de Serviço, datada de 07.06.21, sendo rescindido em 15.10.21. —- GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada a ter a exigir ou reclamar a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2022
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  pesquisa na referida área; Considerando a importância de se estabelecer um Grupo Multidisciplinar Interdepartamental, envolvendo Docentes e Médicos Assistentes das áreas de Cardiologia, Hematologia, Neurologia e Patologia para a criação do Centro de Referência em Investigação de Amiloidose do HCFMRPUSP, conforme documento às fls. 2/3 do Processo HCMRP-PRC-2022/03958; Considerando, finalmente, o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/10/2022
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  — FIRMA INDIVIDUAL), NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, KETY RIBEIRO DE SOUZA., POR MEIO DO QUAL DEFERE A PENHORA DAS COTAS SOCIAIS DA EMPRESA CO-EXECUTADA, E 10% DAS QUOTAS NA EMPRESA DEVEDORA, KETY RIBEIRO DE SOUZA ME (GF BRASIL COMERCIO DE PESCADOS), EM NOME DA CO-EXECUTADA, CONFORME DOCUMENTOS AS FLS. 254/257. SERVIRA A PRESENTE DECISAO COMO TERMO DE CONSTRICAO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2023