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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 93
  , conforme material de apresentação, constante de fls. 25 a 47 e fls. 48 a 57. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes. DELIBERAÇÃO NORMATIVA 001/2022, de 18 de outubro de 2022 Dispõe sobre a regulamentação da Resolução SC-12, de 06/02/2015, que institui o instrumento do Lugar de Interesse Cultural O E. Colegiado do Condephaat, em sessão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  , técnicos de órgãos ou entidades para participarem da análise dos empreendimentos. $ 2º A CT-PLA poderá solicitar alteração técnica nos documentos que julgar pertinente. $3º A CT-PLA, em análise às solicitações apresentadas, terá poder para rejeitar as solicitações que não tenham cumprido as exigências desta Deliberação. 84º Para garantir a transparência e imparcialidade nas decisões das Câmaras
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 133
  RETIFICAR o julgamento proferido anteriormente, tornando a empresa Forplan Comercial e Construtora Ltda. detentora no Lote 27 e reformulando o Parecer de Habilitação publicado no D.O.E. em 11/10/2023, conforme demonstrado abaixo: As empresas Construmedici Engenharia e Comercio Ltda. e Construtora Progredior Ltda., não revalidaram suas propostas para esse lote. Com base no subitem 5.1.4.1. do Edital
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Jucesp > Pag. 26
  , conforme documento datado de: 16/11/2022. NIRE - 35115973329 - N. DA ALTERACAO: 0.860.862/22-7 - S.C. MANCUZZO IPIGUA - JC - Nº 11201062/29 de 29/11/2022. Processo Nº. Ofício Nº .. APENSO 1120109/22-0 DE 29/11/2022, POR TRATAREM DO MESMO ASSUNTO. PROCESSO N. 000346044.2007. 403.6106. MANDADO N. 0605.2022.01886. TRATA-SE DE OFICIO N. 1359/2022 GLS EXPEDIDO PELO(A) MM. JUIZ(A) DE FEDERAL DA SECRETARIA DA 5
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 119
  Nota de Serviço datada de 02.01.06, sendo encerrado em 02.01.07. — GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 93.158,68, foi devolvida, conforme Boletim Demonstrativo. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 14.127-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2023