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  6068.2022/0009194-4 SISACOE: Revalidação de Alvara de Funcionamento de Local de Reuniao Interessados: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL COMUNIQUE-SE DOCUMENTO(S) NECESSÁRIO(S) PARA OBTENÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, CONFORME ART. 41 DO DECRETO 49.969/2008: O PRAZO PARA ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE É DE NO MÁXIMO 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2023
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  ) nas formações a distância, incluir o Ambiente Virtual de Aprendizagem; d) nos eventos, detalhar e especificar todas as atividades desenvolvidas na formação. 7.8. Público-alvo: Devem ser indicados em acordo com as especificidades de sua atuação e em conformidade com a temática, os objetivos e os conteúdos apresentados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 8.1. Caberá ao NTF: a) Realizar todas as etapas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
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  (parágrafos), artigo 48 e artigo 49, renumerando-se os artigos e atualizando-se as referências, conforme aplicável; e 6. Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Procedimentos para participação: Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), o acionista pode comparecer pessoalmente ou ser representado na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2020
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  . Caso ainda não possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo do pedido de visto temporário. 4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO 4.1 Para a confirmação da inscrição o candidato deverá apresentar os seguin-tes documentos descritos nos itens 4.1.1 a 4.1.5, em envelope lacrado, pesso-almente ou por intermédio de procurador regularmente constituído ou via
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2020
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  formações acadêmicas, nos termos da presente Resolução. Artigo 2º - O processo de revalidação será instaurado mediante requerimento do interessado ao Reitor, acompanhado dos seguintes documentos: | - prova de identidade, sendo, no caso de cidadão estrangeiro, cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou de passaporte válido; Il - cópias do diploma a ser revalidado e do histórico escolar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023