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* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE CERTIF DE MANUT DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARAGUÁ DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0007131-5 - SISACOE: Revalidação Interessados: EMOTION

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
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E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17, TENDO EM VISTA A EXPRESSA DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO INTERESSADO. COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2022/0008283-0 SQUINCRA 0017424000011-1 025 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DEDEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2023
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URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 SOLICITAMOS ATENDER, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS IMPRORROGÁVEIS, DE ACORDO COM O ART. 3º, INCISO | DA LEI Nº 9.433, OS TERMOS DA NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2021/0007043-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0014/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 03/08/2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
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avaliação de caráter técnico e pedagógico de conhecimento prévio de todos os envolvidos; e) Controlar a frequência dos participantes nas ações de formação presenciais e a distância. 9. DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2018 e de 2019, que atenderem ao Plano de Metas, às demandas e necessidades da RME para o ano de 2020 e ao disposto no

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
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FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO TENDO EM VISTA QUE O INTERESSADO NORTE BOLICHE LTDA ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO LOCAL, CONFORME CONSTA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) 0000.2018/0063785-0 SQUINCRA 0013011500451-1 013. CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2020