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  PMESP. Modalidade: CONVITE nº CIAP-164/0023/21 Parecer jurídico CJ/PM nº 002/2016 de 07/07/2016 — Revalidado pelo Parecer Cota CJ/PM nº 23/2020, de 01/07/20. Gestor: Cb PM Marcia Cristina Alves Morato Sales Email: mcamsalesQpoliciamilitar.sp.gov.br Fone: (11) 3327-7656 Fiscal: Cb PM Stevan do Nascimento Ferreira E-mail: stevanQpoliciamilitar.sp.gov.br Fone: (11) 3327-7662/7659. Objeto: a execução de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
  Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 05 — Expediente 350/21. Protocolo 15.236 — Loteamento “Fazenda São José”, Paranapanema — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 383/2018 foi revalidado até 06/11/2022. 06 — Expediente 396/21. Protocolo 14.596 — Loteamento Residencial "Monções 2”, Monções — SP. Solicitação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 112
  112 - São Paulo, 66 (117) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 16 de junho de 2021 É autoridade certificadora oficial imprensaoficial (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PALO Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 TRIBUTO SETORES, PROGRAMAS ou BENEFICIÁRIO LEI TEXTO PREVISÃO (R$ milhões) ISS Planos de atendimento e assistência médicoveterinária Art 16 daLei nº 13.701, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 135
  quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (122) - 135 É autoridade certificadora oficial imprensaoficial (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PALO Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 TRIBUTO SETORES, PROGRAMAS ou BENEFICIÁRIO LEI TEXTO PREVISÃO (R$ milhões) Proposta de Análises clínicas e congêneres Art 16 daLei nº 13.701, de 24/12/03 Art 16
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2021
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  Universitário IV”, Tupã — SP Solicitação de Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 376/2019 foi revalidado até 17/09/2022. 06 — Expediente 50/22. Protocolo 14.695 — Loteamento Residencial "Sr. Samuel Arzani”, Lins — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. O pedido foi deferido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 07 — Expediente 55/22. Protocolo 15.108
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022