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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
Reserva do Vale”, Taubaté — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O Certificado 290/2018 foi
revalidado
até 14-08-2022. 02 — Expediente 610/20. Protocolo 14.660 — Loteamento Residencial e Comercial “Solar do Vale”, Taubaté — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O Certificado 364/2018 foi
revalidado
até 23-102022. 03- Expediente 614/20. Protocolo 15.668 — Loteamento “Residencial
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
133
DE
07
DE
DEZEMBRO
DE
2022 Licença: b32/2022 . Empresa: lCasa
De
Saúde Santa Lúcia Ltda. CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELEEndereço: Avenida Santa Maria, Nº 107 - Camarão - Sao Goncalo - RJ. CIMENTO. CNP $1.684.384/0001-32 O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso
de
suas
atribuições Proc. nº: E-08/101.752/2009 legais, tendo em vista o que consta
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
/021291/2020. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1.754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45.239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45.394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa: Básico Aroma Comércio E Indústria
De
Cosméticos Ltda
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 103
Revalidação
do Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião,
dependendo
das características da edificação e da natureza do uso pretendido,
deverão
ser apresentados conforme o Artigo 41 do
Decreto
49.969/08 os seguintes documentos: 2- Todos os documentos
devem
estar
devidamente
assinados na
sua
forma original (por extenso) ou assinatura eletrônica validável. Não será aceita imagem
de
assinatura
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 93
, Sala 82, das 9h às 17h,
de
2º a 6º feira. Havendo necessidade
de
esclarecimentos técnicos da Coordenadoria
de
Legislação
de
Uso e Ocupação do Solo (
DEUSO
), o atendimento será feito preferencialmente
de
forma remota e eletrônica, podendo o interessado encaminhar as
suas
dúvidas para o e-mail atendimentoaopublicosmduQprefeitura.sp.gov.br. 6068.2021/0007251-4 - SISACOE:
Revalidação
Interessados: ARCOS