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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
  -390001/000267/2021 - Vinculação de Placas Particulares - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000168/2021 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2314959 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  GESTOR DO CONTRATO ID. FUNCIONAL Id: 2329223 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 19.07.2021 PROCESSO Nº SEI-360068/001131/2021 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210100/000302/2021 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 54
  SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2231569 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 08.01.2020 PROCESSO Nº E-39/002/113/19 - Vinculação de Placas Particulares SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2231590
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2457969 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/02/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000023/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000027/2023 - Vinculação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  |, alíneas "a" e "b”, todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE. Id: 2443233 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 01/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000195/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022