10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério público do

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  reconhecer o tamanho real dos problemas estruturais dentro do serviço público. Ao estabelecer um padrão de atendimento que considere as causas de violências, negligência e demais problemas possíveis, cria-se um subsídio considerável que permite a identificação da abrangência destas questões dentre os setores do serviço público e a localização onde essas questões são mais presentes, possibilitando um
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
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  /000005/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2450944 Secretaria de Estado de Transformação Digital ADMINISTRAÇÃO VINCULADA CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.036 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/01/2023
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  vinculação, desvinculação, revalidação, destruição e controle de placas particulares em veículos oficiais e locados, ficando o Secretário de Estado do GSI-RJ responsável pela autorização do processo. Art. 2º - O GSI-RJ funcionará em conformidade com a estrutura organizacional de que trata o Anexo | do presente Decreto. Art. 3º - A Assessoria Jurídica do GSI-RJ integrará a estrutura do GSI-RJ, com
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/01/2021
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  . 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013. Id: 2526087 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 22/11/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000188/2023 - Revalidação de Placas Particulares - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2526304 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
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  - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2432718 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO DO PROCURADOR GERAL RESOLUÇÃO PGE Nº 4901 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/10/2022