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  profissionais, em especial os classificados como 1.16 e 1.2G. 4.3.9 Fica vedada a estocagem e a comercialização de pólvora, de fogos de artifício a granel ou fogos de classes 1.16 e 1.26, sejam de qualquer natureza, exceto quando houver autorização expressa do Exército Brasileiro e da autoridade policial, observadas as prescrições normativas. 4310 Os fogos de classe 1.36, considerados “de uso profissional
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário de Terceiros > Pag. 1
  , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.502.359/0001-06,portadora do Título de Registro — Exército Brasileiro nº 4T/187/MG/22, Sigma nº 431882, com sede na Rua Barra Longa, nº 281, Bairro Distrito Industrial Paulo Camilo Norte, Betim/MG, CEP 32681-136”; As demais cláusulas e disposições do “Instrumento Particular de Arrendamento de Máquinas e Equipamentos Industriais” ora aditado continuam inalteradas, passando
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 04/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  sempre buscar melhorias e avanços, criando estruturas adaptadas e políticas para a efetiva inclusão destes grupos. Assim, a autorização de parada especial de motoristas particulares em qualquer local para embarque e desembarque de pessoas idosas e deficientes visa garantir que tais pessoas se locomovam com mais facilidade. Do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação dessa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVIII - Nº 194 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 18 DE OUTUBRO DE 2022 35 PROCESSO Nº SEI-210071/000770/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000768/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 105
  ; SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A i ologi arci A A h mpresa: Instituto De Biologia Do Exército. - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Endereço: ita Duque De Caxias, Nº 2.229 - Deodoro - Rio De PORTARIA SUVISA Nº 3207 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 ENPI SEE a 2 Decreto nº 45394 de 02/10/2015; CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE Proc. Ne. E-08/001/102.594/2018 Art. 1º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020