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  FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/029284/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2021
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  , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/029476/2022, e CONSIDERANDO: - O artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41659, de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; A Portaria nº 3494, de 04/07/2022, publicada no DOE nº 123 de 07/07/2022; RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022
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  ), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/98. Id: 2471680 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3656 DE 13 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/04/2023
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  VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI080001/014858/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2021
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  SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3602 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/029225/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2022