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  na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 22 de dezembro de 2022 e revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2022 LEONARDO FERREIRA Subsecretário Executivo de Estado de Saúde ld: 2448619 PORTARIA SUVISA Nº 3608 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022
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  ), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/98. Id: 2471680 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3656 DE 13 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/04/2023
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  CARLA LACERDA DA SILVA LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI, respectivamente. Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 10 julho de 2023 LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/07/2023
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVI - Nº 035 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 3115 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/02/2020
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  . nº: Sei-080001/010529/2021 |Atividade: Agência Transfusional. Licença: ba8/2021 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2021 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3316 DE 08 DE JULHO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. Id: 2327691 A SUPERINTENDENTE DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2021