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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/016565/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
    MAIO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/010082/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/05/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    Cardoso, nº 689, parte - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2433778 PORTARIA SUVISA Nº 3556 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELEA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/10/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
    na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022 MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2445043 PORTARIA SUBVAPS Nº 137 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 40
    14/02/2022. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3415 DE 03 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2022
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