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Diário Oficial
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revalidação da autorização para supressão de 28
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 37
MINAS GERAIS CONCESSÃO
DE
AUTORIZAÇÃO
PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional
da
URFBio Noroeste do IEF torna público que foi concedida
Autorização
para
Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identifica Theodorus Gerardus Cornelis Sanders/Fazenda Giboia, Columbia e Garapa - CPF nº. ++
282.620
-** -
Supressão
de
cobertura vegetal nativa,
para
uso alternativo do solo e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 44
e emolumentos judiciais em caso
de
execução judicial. O imóvel do contribuinte foi afetado pelo limite
de
variação nominal, verificando-se a existência
da
seguinte mensagem no campo MENSAGENS na Notificação
de
Lançamento:
SUPRESSÃO
DO LIMITE
DE
DIFERENÇA NOMINAL — LEI 16.272/15. Conforme entendimento pacífico do Conselho Municipal
de
Tributos, o requerimento
para
comprovação
de
existência
de
obra
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» Prodesp sexta-feira, 13
de
janeiro
de
2023 Diário Oficial
da
Cidade
de
São Paulo São Paulo, 68 (9) - 39 VII - Após, encaminhe-se à Subprefeitura Vila Mariana
para
ciência e
demais
providências, nos termos do artigo Art. 15
da
Lei Municipal nº 17.794/2022. Eduardo Castro Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6053.2022/0000767-4 - Solicitação
de
autorização
de
remoção por
supressão
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, item “b”, e Cláusula
Décima
Quinta, previstas no TAC nº 50/SVMA/CFA/DFA/2019, o interessado
deverá
recolher aos cofres públicos o valor do preço público correspondente à lavratura do Termo
de
Recebimento
Definitivo
. Processos
da
unidade SVMA/CGPABI/DGPU-MANEJO Interessada: SVMA/CGPABI/DGPU -
Parque
Tatuapé Assunto: Solicitação
de
autorização
para
supressão
de
árvores em área interna
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da
autorização
:
28
/09/2023. * João Batista
de
Castro Ferreira/Fazenda São João - CPF ***.001.708-**,
Supressão
de
cobertura vegetal nativa com
destoca
para
uso alternativo do solo, Bocaiúva/MG, Processo Nº 2100.01.0024517/2023-72, em área
autorizada
de
35,5119 ha. Validade: 03 (três) anos, contados
da
data
de
emissão
da
autorização
:
28
/09/2023. DIÁRIO DO EXECUTIVO * Tarcísio José
de
Jesus