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  22 - São Paulo, 131 (29) Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS + PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -02/02 A 09/02 ***DISTRIBUICAO POR PREVENCAO + ***TIP:PREST.CONTAS-REPASSES TERC.SETOR-CONTRATO GESTAO ***TC 198/026/21 GABINETE DO COORDENADOR - GESTAO DE CONTRATOS DE SERVS FUNDACAO DO ABC (OSE) CONSELHEIRO: DIMAS RAMALHO ***TC 298
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 17
  Ramalho 007791/026/16 21367.989.21-7 Conselheiro Dimas Ramalho 000231/026/00 21214.989.21-2 Conselheiro Robson Marinho Publique-se. São Paulo, 12 de novembro de 2021. CRISTIANA DE CASTRO MORAES PRESIDENTE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS + PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP nina ***PREVENTIVA ***TIP:ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELETIVO ***00022319.989.21-6 CONSORCIO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2021
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  2022, às doze horas, em sessão a ser realizada pela Terceira Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos para os Conselheiros da Quarta Câmara, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: Processo nº SEI-20071-001/000009/2020. RECURSOS DE OFÍCIO PROCESSOS NOME/RAZÃO SOCIAL 79.942 E-04/005/001457
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  DE EDUCAÇÃO BATISTA EBENEZER EIRELI CNPJ nº: 31.406.106/0001-13 Endereço: Av. Comércio nº 40 - bairro: Jardim Metrópole - Município de São João de Meriti/RJ - CEP: 25.575-110 Laudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 27/02/2019 Eficácia a partir de: 04 de março de 2019 Fundamentação Legal: art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010 Capacidade máxima de matrículas: 510 alunos, distribuídos em 03
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2021
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  do feito distribuído em primeiro lugar. 8.3 Do Acompanhamento da Execução Contratual 8.3.1 Uma vez autuados e distribuídos, os processos de acompanhamento da execução de contratos e atos jurídicos análogos terão como primeiro ato de instrução a necessária vistoria, cujas constatações integrarão o laudo da Fiscalização, aplicando-se a qualquer objeto contratual o abaixo especificado. 8.3.1.1 É
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020