10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1
  ARTESP nº 035.000/2019 (Protocolo ARTESP nº 444.514/19) O presente Processo refere-se à NOT DOP 0115/19, emitida em desfavor da Concessionária SPMAR S/A para instauração de procedimento sancionatório destinado à apuração de infração administrativa consistente em não observar o tempo médio de chegada ao local de atendimento para o Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar no mês de março de 2019. Visto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  » Prodesp 8 - São Paulo, 67 (137) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 22 de julho de 2022 SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-136 PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851 2013-0.361.262-0 RICARDO CARNEIRO TESSER DEFERIDO MOVIMENTO DE TERRA 11.228/92L0E COD.OBRAS 11.228/92PDE + LPUOS ZONEAMENTO 16.402/16 C/PDE 16.050/14
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 40
  Paulo, por intermédio do(a) ADMINISTRACAO DO CORPO DE BOMBEIROS, vem COMUNICAR William Soares de Lima - CNPJ: 26.680.848/0001-00, já qualificada no contrato número Contrato nº CCB056/421/20 e edital 199/0061/20, acerca da decisão proferida nos autos do processo Sancionatório nº 004/421/22: - Impedimento de Licitar e Contratar, no prazo de 12 mês(es), com fundamento legal na Art. 7º da Lei nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 15
  60.365.012/0001-41, já qualificada no contrato de número DSPM 05/2022 e edital DSPM 04/2022, acerca da decisão proferida nos autos do processo 05/2023: Multa, no valor de R$ 320,93 (trezentos e vinte reais e noventa e três centavos), com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e resolução SSP 333/2005; Fica Vossa Senhoria ciente da decisão proferida e publicada no Diário oficial do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  anexada no referido processo. DELIBERAÇÕES DA 1015? REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DE 30/SETEMBRO/2022 PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO. Trata-se de pedidos de reconsideração em sede recursal contra o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte Do Estado De São Paulo ARTESP, ofertados contra decisões proferidas no âmbito de processos sancionatórios não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022