10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 214
  (Levotiroxina 100mg) Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL SIA. CNPJ: 60.665.981/0009-75 Inadimplemento: Atraso de Entrega Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  :20 a Notificada realizou pedido para a fabricante Goodyear, conforme atesta e-mail abaixo colacionado fls. 70; 1.6.3. no entanto, por razões que extrapolam a vontade da Notificada houve um atraso no processo de produção desta medida de pneu pela fabricante Goodyear, razão pela qual a Notificada em 13-11-2019, antes do decurso do prazo para entrega, enviou pedido de prorrogação do prazo de entrega
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  micro nebulizadores com máscara, confeccionados em polivinil, copo nebulizador, máscara tamanho adulto, e chicote, com capacidade aproximadamente 20 ml, mínimo 1,50 m, rede de oxigênio, conforme Nota de Empenho 2019NE01888 de 05Ago19, com previsão de entrega para 2049019; 1.2. instaurado o presente Processo Sancionatório tendo em vista o atraso injustificado na entrega do material, a empresa foi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  emissão do Parecer CJ/PM 001/17, Parecer CJ/PM 40/2018 e Cota CJ/PM 21/2020, da douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar, acostado às fls. 53, e estando os autos do Processo Sancionatório CMB-002/30/21 formalmente em ordem, decido aplicar à empresa EcoForest Indústria e Comércio de Plásticos, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.803.547/0001-93, a penalidade referente ao atraso na entrega do objeto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
  MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE POUSO ALEGRE AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - AIAF INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art. 10, $1º, ambos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos(RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, de 03.03.2008, fica O contribuinte abaixo, notificado de que foi lavrado um Auto de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/10/2022