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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Id: 2320352 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ATO DA DIRETORA GERAL PORTARIA APERJ Nº 58 DE 01 DE JUNHO DE 2021
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 325
  . Patricia Rodrigues de Jesus/Pregoeira ADJUDICAÇÃO- Pregão Eletrônico RP 230/2021. PMH 5989/2021. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º cc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico RP 230
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  /2023 - Objeto: Matrícula de servidor em Pós-graduação de Administração Pública - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, no valor de R$ 3.695,85 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) à conta do PT 23.122.0002.2016 e ND 3.3.90.39.32, com base no art. 25
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
  5º combinado com o 8 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.777, de 4 de julho de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 3066-A, de 2017. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que põe o & 5º combinado com o 8 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.775, de 4 de julho de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/07/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 47
  L, II, V, IX e XV do referido contrato; Data: 19/10/2022. 3cm-21 1705249-1 ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 02/2022 - PF O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020) retifica o Edital nº 02/2022, publicado no MG 26 de 04/02/2022, a fim de alterar Anexo 1 - Relação de cidades a serem credenciadas, com
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 22/10/2022