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  periódicas realizadas pelo DES-SAUDE. Id: 2338532 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 01/09/2021 PROCESSO Nº SEI-E-26/008/417/2020 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa STERI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/09/2021
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  as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 26/04/2023. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023 SERGIO TAVARES ROMAY Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro ld: 2474519 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 27/04/2023 PROCESSO Nº SEI-220011/001155/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2023
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  termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. PROCESSO Nº E-02/002/010/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei nº 13.303/2016, nos termos do Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a favor da SINDPASS- SINDICATO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/03/2020
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  2022, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. PROCESSO Nº SEI-020002/000028/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei nº 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), a favor da ASSOCIAÇÃO ENTIDADES SEM
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/02/2022
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  - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, Inciso | da Lei nº 8.666/1993, em favor da concessionária Água de Paraíba, com fulcro no art. 26, do citado diploma legal, com vistas ao pagamento de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender as necessidades da secretaria, no valor estimado de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o exercício de 2021, nos termos da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/04/2021