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  ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, NA FORMA QUE MENCIONA. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO. RELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM. (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE TRANSPORTES; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.) O SR. PRESIDENTE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/10/2023
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  Cultural no Brasil. Anexos: Certidão de Registro das 'Matrizes do Samba do Rio de Janeiro". Título de Patrimônio Cultural do Brasil das 'Matrizes do Samba do Rio de Janeiro”. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2021. LEON ARAUJO Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial Instituto Estadual do Patrimônio Cultural ID 5085515-8 Indicações DEPUTADO SERGIO FERNANDES 6705 - SOLICITA ao Exmo. Sr
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/12/2021
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  | FERNANDA MACHADO | 163192021 084.419.557-00 Secretaria-Geral de Administração 218516-9/2008 [CLOVIS TOSTES DE BAR] 160872021 782.167.967-49 . ONTIVEROS : . ROS 218516-9/2008 [CLOVIS TOSTES DE BAR] 16088/2021 782.167.967-49 224404-112015 FRANCISCO en LOS Rh) 1608212021 T63.677.597-91 ROS 209916-9/2017 | GRASIELE C. DE O. SA-| 1635012021 092.011.957-37 206249-4/2021 | DAVI PERINI VERMELHO | — 15965/2021
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/06/2021
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  . Em seguida, só para a gente se organizar, fará uso da palavra a representação do Instituto Rio Metrópole, e, depois, o Núcleo Fundiário de Terras e Assuntos Fundiários da Defensoria com a Viviane Tardelli. Só para a gente se organizar. Instituto Rio Metrópole, e Defensoria. Deputado Eliomar Coelho tem a palavra. Os movimentos sociais obviamente, a Emília perguntou aqui, todos podem entrar na
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2021
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  . 68 da Lei Complementar nº 63/90; CONSIDERANDO, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão, ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, APLICAR MULTA ao Sr. Davi Perini Vermelho, então Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti com fulcro no art. 5º inciso | e 5 1º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2020