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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
instituto adolfo lutz ial declarando à vista de decisão judicial 5º
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 52
recolhidos, respeitada
a
prescrição quinquenal.: MAURO MAMORU IKEDA, R.G 4.413.656-0,
Instituto
Adolfo
Lutz
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, 2º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente
ao
Processo Principal 1017084-71.2019.8.26.0053, em nome
de
CARLOS EDUARDO RODRIGUES E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo
faz(em) jus
à
(
ao
)“recálculo da sexta-parte,
de
forma
a
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 31
artigo
129 da Constituição Estadual,
a
partir
de
05/10/1989, com o pagamento das diferenças
devidas
, respeitando-se
a
prescrição quinquenal.: INARA SIQUEIRA CARVALHO TEIXEIRA, R.G 14563168-0,
Instituto
"
Adolfo
Lutz
" -
IAL
Apostila
do Diretor, 17/03/2021.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, 13º VARA
DE
FAZENDA PÚBLICA, referente
ao
Processo Principal 104964233.2018.8.26.0053 e SS, em nome
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 28
Desempenho
Individual (PDI), pró-labore,
Adicional
de
Desempenho
de
Saúde,
a
vantagem pessoal (LC1157/11) e PPM (LC 1193/13 e Lei 8975/94); nos termos do
artigo
129 da Constituição Estadual,
a
partir
de
05-10-1989, observada
a
prescrição quinquenal.: MARIA
APARECIDA
CORREA, RG 3849084-5,
Instituto
“
Adolfo
Lutz
” -
IAL
Apostila
do Diretor Técnico,
de
02-01-2020
Declarando
,
à
vista
de
decisão
judicial
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 33
“inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio
de
Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e
alterações
posteriores, na base
de
cálculo dos quinquênios, com o pagamento das diferenças vencidas, observando
a
prescrição quinquenal”.:(o
ajuizamento
ocorreu em 01/02/2018). NEUZA SATOMI SATO, R.G 10922116,
Instituto
"
Adolfo
Lutz
”
Apostila
do Diretor, 16/11/2020.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, VARA DO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 42
bloco
aquisitivo
de
4-10-1993
a
2-10-1998, publicada no DOE
de
16-10-2010. Processo nº SPDOC 994351/2020.
Apostila
do Diretor, 19/07/2021.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, 3º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, referente
ao
Processo Principal 1024939-04.2019.8.26.0053, em nome
de
Ana
Kesia
de
Souza Lima, que o(s) interessado(s)
abaixo
faz(em) jus
à
“inclusão do valor
de