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Diário Oficial
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Pregão Eletrônico Rio de Janeiro
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO
RIO
DE
JANEIRO
ANO XLVIII - Nº 135 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 25
DE
JULHO
DE
2022 33 CONSIDERANDO: - as disposições do Artigo 10 da Lei nº 6.437
de
20/08/1977, publicada no D O U
de
24/08/1977; - o Laudo
de
Análise nº 433.1P.0/2022, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Vigilância Sanitária
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 144
— Campinas, o
Pregão
Eletrônico
nº. 003/2020, Processo
Deinter
2 nº. 017/2020, OC - 1801070000120200C00079, para contratação
de
empresa pres-tadora
de
serviços
de
telefonia fixa comutada (STFC), no
DEIN
-TER 2 — Campinas Sede, a ser realizada por intermédio do siste-ma
eletrônico
de
contratações
denominado
“Bolsa
Eletrônica
de
Compras do Governo do Estado
de
São Paulo — Sistema BEC/SP”, cuja sessão
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
FATURAS
DE
COMPRAS OU BOLETOS DIGITAIS
DE
SEUS CLIENTES, EM SEUS SÍTIOS
ELETRÔNICOS
, NA FORMA QUE ESPE) E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO
RIO
DE
JANEIRO
DISPO) IFICA. LEI 8.848
DE
27
DE
MAIO
DE
2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O PLANO ESTADUAL
DE
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO
DE
; SSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
. INSTITUI EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO FERIADOS OS DIAS 26 E 31
DE
MARÇO E 01
DE
ABRIL
DE
2021, NO ÂMBITO DO ESTADO DO
RIO
DE
JANEIRO
, A FIM
DE
CONTER A SUA PROPAGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 9.480
DE
26
DE
NOVEMBRO
DE
2021 LTERA A LEI Nº 9.034,
DE
01
DE
OUTUBRO
DE
2020, PARA
DETERMINAR
A DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA
DE
ÁLCOOL EM GEL EM CADA AIXA
ELETRÔNICO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 100
Termo
de
Contrato, referente ao Processo SAP-PCS-2020/23789,
Pregão
Eletrônico
020/2020-PIIIHORT, Oferta
de
compra 3802420000120200C00182
destinado
a aquisição
de
Gêneros Alimentícios estocáveis para o período
de
agosto a setembro
de
2020. PENITENCIÁRIA Ill
DE
HORTOLANDIA EXTRATO
DE
CONTRATO Retroativo a data
de
28/07/2020 CONTRATO Nº 076/2020 Processo SAP-PRC-2020/16819
Pregão
nº 018/2020PIIIHORT