10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls

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  23.550.416/0001-89 incidiu nos comportamentos descritos no artigo 78, incisos | e Il, da Lei nº 8.666/93, conforme demonstra o relatório juntado às fls. 703 (frente e verso) e demais elementos constantes dos autos, os quais adoto como razão de decidir, Considerando que tais fatos caracterizam a inexecução total do cumprimento das obrigações assumidas na nota de empenho nº 3743502/2021 no valor de R
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  - Os documentos comprobatórios da revalidação do AVCB devem ser enviados à DRI, pelo diretor da unidade de ensino ou gestor(es) responsável(is) da administração central, no prazo estabelecido na instrução de serviços da DRI. Artigo 8º - Compete à DRI providenciar as avaliações técnicas das infraestruturas físicas dos imóveis utilizados pelo CEETEPS, a título de locações, renovações locatícias
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  FINAL DO CONTRATO: R$ 16.070.426,47 — ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo às fls. 47/49 do Protocolo, no valor de R$ (916.982,45) — REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 3.868.237,59. — PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 72 meses, a contar da 1º Nota de Serviço datada de 15.09.11
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  SUMMER PARTICIPACOES LTDA DEFERIDO DEFIRO, COM BASE LEGAL PELO COE 16.642/17 E ZONEAMENTO 16.402/16 COM PDE 16.050/14 2021-0.007.537-0 BRUNO FERREIRA DOS SANTOS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2021-0.007.538-8 ERBE INCORPORADORA 019 S.A. DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2021-0.007.542-6 JULIANA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2021
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  ), conforme ata às fls. 299 a 321. Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Retificação do D.O.E. de 10/05/2022 No Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência, datado de 06/03/2022, onde se lê: Protocolo DER nº 42061/2022, leia-se: Protocolo DER nº 420361/2022. DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIO PRETO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022