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Pesquisas relacionadas: revalidado lei revalidado lei federal revalidado lei federal n revalidado lei federal n 8.666/1993
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
    16.150, Loteamento Residencial denominado “Santa Tereza |”, no Município de Ribeirão Preto. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 557/22. Protocolo 15.596 — Loteamento "Pátio Central”, São Paulo — SP. Análise de Reconsideração ao indeferimento referente a solicitação de suspensão da contagem do prazo de validade do Certificado. O Certificado nº 341/2018 foi revalidado até
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 105
    quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (117) - 105 & Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 TRIBUTO SETORES, PROGRAMAS ou BENEFICIÁRIO LEI TEXTO PREVISÃO (RS milhões) Proposta de esgotos e fossas e faxineiro, jardineiro, guarda-noturno e vigilante, afiador de utensílios domésticos, afinador de instrumentos musicais e engraxate
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 34
    area em/™SiN® estrangeira, revalidado ou reconhecido por IES ‘brasiPos-graduagdo Stricto Sensu Doutorado, na area em que pre-/niploma expedido por Instituigdio de Ensino Superior Is jque pretende atuar. * ‘tira, pos termos da Resolugao CNE/CES n° 3, de 22 de junho 10 tende atuar. (IES), credenciada pelo MEC ou Diploma expedido por tke ~ = ~ ~ —___ ~ = instituigdo de ensino estrangeira, revalidado ou
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
    . Informar se há pendência junto à CETESB. Não há pendências. 02 — Expediente 209/20. Protocolo 15.516 — Loteamento “Itatinga H”, Itatinga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 084/2018 foi revalidado até 27-02-2022. 03 — Expediente 277/20. Protocolo 14.713 — Loteamento “Jardim Barcelona — II”, Piratininga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 118/2018 foi
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
    Desenvolvimento Urbano e Habitação. 02 — Expediente 099/23. Protocolo 16.848 — Loteamento “Residencial Figueira”, Araçatuba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 053/2021 foi revalidado até 23/02/2027. 03 — Expediente 110/23. Protocolo 16.458 — Loteamento “Reserva Dom Pedro”, Campinas — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 082/2021 foi revalidado até 30/03
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
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