10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado decreto n

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 14
  estrangeira, este deve ter sido revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição superior brasileira reconhecida pelo MEC, ou, ainda, conferido e aceito pela Comissão de Pós-Graduação da FEARP após a inscrição no processo seletivo. e. Histórico escolar de graduação ou documento equivalente (não é necessário o original). f. Documento de identidade válido com foto, preferencialmente RG (ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
  para CCISA 54 INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 31.312.208/0001-70, com o devido recolhimento do preço público, estando em conformidade a Lei Municipal nº 16402/2016 e seu Decreto Regulamentador nº 57558/2016. ATOS ADMINISTRATIVOS DESPACHOS: LISTA 1070 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387 6027.2018/0005318-9 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental Despacho
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
  vinculação empregatícia) ou NIT/ NIR (caso nunca tenha trabalhado); 9. Carteira de vacinação atualizada; Os documentos deverão ser apresentados separadamente, ou seja, um bloco de entrega para a Coordenação dos Programas de Residência e outro para a Instituição de Ensino Conveniada. Candidatos Brasileiros formados no exterior deverão apresentar diploma revalidado por Universidade Pública Brasileira, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
  (fls. 452 a 454/454 v) ea manifestação do Secretário Executivo do Programa Cidade Legal e da Chefia de Gabinete (fls.462 a 463/463 v.). AUTORIZO no uso da competência a que me foi delegada pela Resolução SH nº 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art. 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Presidente Prudente, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  .) e a manifestação do Secretário Executivo do Programa Cidade Legal e da Chefia de Gabinete (fls.473 a 474/474 v.). AUTORIZO no uso da competência a que me foi delegada pela Resolução SH nº 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art. 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Americana, de acordo com os elementos em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022