10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado decreto

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 19
  parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de DANIEL ANTONIO BARRADO, RG 29.549.399-9-SP, nomeado por Decreto de 15, publicado em 16-7-2014, revalidado por Decreto de 29, publicado em 30-7-2020, em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, na Ação Ordinária
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 22
  , da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, participar de missão junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais — SENAPPEN, em Brasília/DF. DE 20-9-2023 CLASSIFICANDO: A PARTIR DE 20-9-2023, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE |, NOMEADO POR DECRETO DE 18, PUBLICADO EM 19-10-2018, REVALIDADO POR DECRETO DE 24 PUBLICADO EM 25-8-2023
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 15
  João Armando Vilarrubia — 44º BPM/I. (Apostila DP-3527/113/23) 9º GB. (Apostila Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES DE 4-7-2023 CLASSIFICANDO: A PARTIR DE 4-7-2023, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022, REVALIDADO POR DECRETO DE 28, PUBLICADO EM 29-6-2023, EM CUMPRIMENTO À
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 9
  , publicado em 28 de novembro de 2014, REVALIDADO por Decreto de 3, publicado em 4-4-2020 em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Ordinária 101241696.2015.8.26.0053, e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc | do art 60 da Lei 10.261/68
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 17
  cartório, no período compreendido das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 hs- Advogado: Dr. Adilson Suli Yaguinuma, OAB/SP nº 180.539). DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DO DIRETOR DE 11-1-2021 PRORROGANDO: nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados/ revalidado por Decreto de 23
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2021