10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério público

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  Interessado: Subprefeitura Pinheiros Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio público. Rua Gabriel de Brito, 365 DESPACHO 281/2019 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Laudo em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021
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  contratação dos produtos e serviços abrangidos pela gratuidade, ficando o pagamento do preço público prorrogado para 60 (sessenta) dias contados da solicitação. $ 1º Caso o munícipe não proceda à sua inscrição, revalidação ou atualização no Cadastro Único dentro do prazo estabelecido no “caput” deste artigo ou, ainda, caso seu perfil não esteja enquadrado nos requisitos do artigo 81 deste decreto será
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2020
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  , revalidação, destruição e controle de placas particulares em veículos oficiais e locados 02,061 Ação Judiciária ssBata000 — emaraono| 75700000] no00000 — 02.061.0005 Promoção é Fortalecimento da Cidadania 33.000,00 33000000 — — — . 02.061,00. 0910 Acesso à Cidadania - Reg é 1º Cort ssmoom sstos0o LEGISLAÇÃO RCPN — — — o savo9oso o o Decreto 48593 - 11/03/2019 Cria o Gabinete de Segurança
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2022
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  multas ou seu cancelamento 173,03] |6 - Licença para emprego de produtos químicos 1.153,52] 5.6 - averbação ou baixa de garantia de alienação fiduciária, reserva de domínio ou penhor, 192,26) [7 - Fogos de artifício b.7 - fornecimento de duas placas não refletivas de identificação de veículo automotor de 73,93 [7.1 - licença, anual para depósito de fogos de artifício 1.153,52 lquatro rodas ou mais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2021
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  da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nºs 09 e 29 da PGE. Id: 2399598 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 08/06/2022 PROCESSO Nº SEI-150166/000013/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - INSTITUTO DE SEGURANÇA PUBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/06/2022