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  LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/029476/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos ao
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022
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  , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/029476/2022, e CONSIDERANDO: - O artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 41659, de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; A Portaria nº 3494, de 04/07/2022, publicada no DOE nº 123 de 07/07/2022; RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  Superintendente de Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3129 DE 20 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  , 10 de fevereiro de 2020 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3109 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
  Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2400099 PORTARIA SUVISA Nº 3474 DE 08 DE JUNHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/011781/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/06/2022