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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
na data
de
sua publicação. Rio
de
Janeiro, 08
de
dezembro
de
2022 MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO Subsecretário
de
Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2445043 PORTARIA SUBVAPS
Nº
137
DE
08
DE
DEZEMBRO
DE
2022 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
MAIO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/010082/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
de
Janeiro, 03
de
setembro
de
2021 MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO Subsecretário
de
Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2339712 PORTARIA SUVISA
Nº
3347
DE
08
DE
SETEMBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo
nº
SEI-080001/020115/2021, e CONSIDERANDO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
, 27 abril
de
2023 LUIZ ANTONIO
DE
SOUZA TEIXEIRA JUNIOR Presidente ld: 2475270 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA
Nº
3664
DE
26
DE
ABRIL
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Soli mos atender, no prazo
de
30 (trinta) dias improrrogáveis,
de
acordo com o Art. 3º, inciso | da lei
Nº
9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DE
ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO. PROCESSO
Nº
6068.2020/0000374-0 NOTIFICAÇÃO
Nº