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  DE 2023 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/011084/2023, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3668 de 26/04/2023, publicada
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 49
  na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 22 de dezembro de 2022 e revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2022 LEONARDO FERREIRA Subsecretário Executivo de Estado de Saúde ld: 2448619 PORTARIA SUVISA Nº 3608 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  Superintendente de Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3129 DE 20 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  SUVISA Nº 3390 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/026446/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2021
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  entrará em vigor na data de Rio de Janeiro, 01 de julho de 2021 ADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2328368 PORTARIA SUVISA Nº 3318 DE 12 DE JULHO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/015098
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/07/2021