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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70

registro da doação de área em favor da Municipalidade; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO 6068.2022/0002461-9 NOTIFICAÇÃO Nº 114 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 15/03/2022 SUBPREFEITURA: SP-PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO PAROQUIA ASSUNÇÃO

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77

competente ,ou em caso do indeferimento do pedido de regularização, solicitamos que compareça neste órgão, dentro do mesmo prazo e acompanhado de testemunha, para revalidação do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) visando a recuperação integral do dano in loco .Informamos que, caso não sejam adotadas as providências citadas acima ,o TCRA será considerado não cumprido, haverá a perda do

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2015/13520-01 PARA SERVICO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - PINHEIROS, LOCALIZADO A R PAIS LEME, 195 - PINHEIROS, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 2.571 PESSOAS E UMA AREA DE 36.615,15 M2. 6068.2021/0012318-6 SQUINCRA 0016534802812-1 011

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 136

COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO OURO VERDE CNPJ: 54.638.317/0001-87 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2021/0010713-0

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2021
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6

verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023