10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 12 instância

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  mínima do pespa o do Dirigente, e Naa ao vans METROPOLITANA 8 - OSASCO Item Deserto. órgão licitante, prevista no subitem 2.2 do Anexo I do Edital (fis. Decisão de Recurso em Processo Sancionatório . Portaria do Dirigente, de 16-11-2020 Item 7: 492); (Ill) a inadequação dos processos de higiene, estoque e 1 Vi d dministrativo 1 Designando - nos termos do artigo 67 e seguintes, da Lei Item Fracassado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 9
  prazo para apresentação de defesa e produção de provas, a competência para dar início e para proferir decisão no processo sancionatório, os requisitos a serem observados na decisão exarada no processo sancionatório e a publicização da decisão; c) regulamente a fase recursal, com os respectivos prazos, efeitos do recebimento e competência para decidir sobre o recurso interposto; e d) relacione
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
  14.107/2005. 6017.2022/0014465-9 / DILERMANDO QUEIROZ FILHO / 003.068.0205-8 Em cumprimento ao disposto no Art. 39 da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005, proferimos a presente DECISÃO, nos termos abaixo aduzidos, relativa ao processo nº 6017.2022-0014465-9 de impugnação de notificação de lançamento de IPTU (NL: 01/2022) referente ao imóvel SQL nº 003.068.0205-8: 1. NÃO CONHEÇO da impugnação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
  edital 1802930000120220C00124, acerca da decisão proferida nos autos do Processo PCSP-PRC-2023/00933: NOTIFICA Vossa Senhoria para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do 1º. dia útil subsequente ao recebimento desta, caso queira, apresente Defesa Prévia nos autos do Processo PCSP-PRC-2023/00933 — Aplicação de Sanção Administrativa a fornecedor - SUSPENSÃO, instaurado contra essa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 18
  » Prodesp 18 - São Paulo, 133 (111) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção | quinta-feira, 9 de novembro de 2023 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UO 180.04 — POLÍCIA MILITAR UGE 180.373 — CPI1O DECISÃO DESPACHO Nº CPI10-367/14/23 1. Após apreciação do Parecer acostado no Processo Sancionatório nº 04/14
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2023