10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do não cumprimento da

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  . 0028462-24.2021.8.19.0002, 000458931.2019.8.19.0045, 0033410-09.2021.8.19.0002 e 002881904.2021.8.19.0002, no valor de R$ 32.191,15 (trinta e dois mil cento e noventa e um reais e quinze centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial. PROCESSO Nº SEI-080001/003407/2023 - AUTORIZO o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
  as exigências de qualificação técnica e econômicas indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações”. (grifos meus) 2.4. isto posto, outro ponto considerável é o fato de que o Oficial Encarregado, levando em consideração o que foi produzido nos autos, concluiu que não havia no Processo qualquer justificativa aceitável, a fim de descaracterizar falha na execução do contrato, uma vez que não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 29
  , em 48 parcelas mensais. COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Comunicado À vista da Informação SES-DES-2020/167037 e com fundamento no artigo 87 da Lei 8.666/1993 e no artigo 6º da Resolução SS 92/2016, comunicamos a empresa Dompel Ind. Plastica e Metalurgica Ltda. a instauração de procedimento sancionatório de multa decorrente do não cumprimento da obrigação assumida. Em razão do fato acima citado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 147
  possível aplicação de penalidade à empresa PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Comunicamos à empresa PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., da abertura de processo administrativo sancionatório para possível aplicação de penalidade de multa decorrente do atraso no cumprimento da obrigação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
  atendimento de Plano de contingência decorrente do coronavírus (COVID 19). Despacho CGA nº: 1127/2021. Com fundamento no artigo 87º da Lei Federal nº 8.666/1993 e no artigo 6º da Resolução SS 92/2016, comunicamos a empresa TECNO 4 - PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI - CNPJ. Nº 04.124.669/0001-46, da instauração de procedimento sancionatório de multa decorrente do não cumprimento da obrigação assumida. Em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2021