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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
Parecer CJ/ARTESP nº 3/2020 (fls. 214 a 219). Fica ratificada toda a instrução
processual
e
determinada
a adoção das medidas pertinentes pelas áreas técnicas da ARTESP. Houve aprovação dos presentes por unanimidade
de
votos.
PROCESSO
ARTESP nº 021.644/2016. (Protocolo ARTESP nº 328.920/16). Visto, relatado e discutido o assunto tratado nos autos do
processo
em tela, o Conselho Diretor da ARTESP
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 46
(Resolução/SEF nº 5.279,
de
9/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação. Gustavo Antônio dos Santos, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Uberaba -25/11/2021. 23 cm -25 1561091 -1 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE AVISOS SEINFRA/
CT
- CONSELHO
DE
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO -
CT
.
Processos
na Secretaria do
CT
, com vista
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
: 45.192.275/0001-02 - Parecer PAJ nº 0002/2021 de 14/04/2021, apensado ao
processo
PD-PRC-2022/02453. GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO Secretaria de Governo + Prodesp METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo CNPJ 62.070.362/0001-06 INTIMAÇÃO -
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
GSO
Nº 7073717601/01 A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, comunica que foi instaurado o
Processo
Administrativo
GSO
nº
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 24
194,44 m: situada na Avenida Rui Barbosa, nº 642, Bairro Santa Terezinha, pertencente à 30' URG/JUIZ
DE
FORA/
DER
-MG Prazo: 03 (três) anos, contados a partir
de
28
de
fevereiro
de
2022.
Processo
: 2100.01.0059230/2021-41. Contratante:
Departamento
de
Edificações e Estradas
de
Rodagem do Estado
de
Minas Gerais. Contratada: LOMAE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA Instrumento: Termo
de
Aditamento DM-
07
ao
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição
de
RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo
de
15 (quinze) dias corridos. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
035.963/2019 - Protocolo 451.962/19) o Diretor
de
Investimentos
decide
pelo indeferimento da
Defesa
Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.
0705
/19, e que seja imposta à