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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0341 19 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 20
Superior
de
Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção
Despacho
do Dirigente,
de
22-01-2020
Despacho
ESSd-002/14.1/20 Considerando que a empresa contratada Básica Fornecimento
de
Refeições Eireli, inscrita no CNPJ sob o 09.152.761/000163, apresentou tempestivamente o recurso administrativo referente ao
Processo
Sancionatório
ESSd-011/14.1/
19
, o qual se encontra em trâmite neste Órgão
de
Apoio
de
Ensino
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 7
2022 - Empreendimento: SAGRES “E”, Município
de
Sagres/SP - Parecer Jurídico nº 492/2022,
de
16/05/2022, GJCC - CDHU. EXTRATO
DE
CONTRATO CONTRATO: 9.02.06.00/6.00.00.00/
0341
/2022 -
Processo
: 10.47.103 - Licitação 103/2022 - Contratada: JLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - Valor: R$ 8.775.084,47 - Reserva
de
Verba nº 133949 - Assinatura: 09/08/2022 - Execução
de
obras e serviços
de
engenharia para
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 10
Licitações, Contratos e
Demais
Ajustes da Companhia do Metrô e nos itens 5.1 e 5.1.1 das Cláusulas Gerais
de
Fornecimento, bem como a
decisão
de
aplicação da sanção
de
multa, conforme previsão contida no item 4.4.1 das Cláusulas Gerais
de
Fornecimento do Instrumento Contratual, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do
processo
administrativo
GSO
nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
: Art. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, 8 1º da Lei nº 287/
1979
; art. 35, parágrafo único do
Decreto
nº 3.149/
1980
e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/
1993
, instaurar o presente
Processo
Administrativo
Sancionatório
, franqueando-lhe o direito à ampla
defesa
e não obstante, para apurar ocorrência prima facie
de
inexecução no
processo
licitatório, perpetradas pela empresa LAPA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 29
de
Itapevi. Contratada(s):
GSO
Empreendimentos, Engenharia e Serviços EIRELI. Objeto: Prestação
de
serviços
de
locação
de
caminhões e máquinas pesadas, em atendimento à Secretaria Municipal
de
Planejamento — Lotes 01 e 03. Responsável(is): Ramon Medrano
de
Almada (Secretário Municipal). Em Julgamento: Termo Aditivo
de
17-01-
19
. Fiscalizada por: GDF-6. Fiscalização atual: GDF-5. 61 TC