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  contratual, em razão de inexecução parcial do objeto contratado, conforme apurado no processo administrativo GSO nº 1000380801/01. EXTRATO DE RESCISÃO Processo 1000404101-Lote 1-D.M.B. LANCHES EIRELI-ME-Termo de Rescisão Unilateral-Parecer JUC/CRE 073, de 03/02/21-Data Ass: 24/03/2021 AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO nº10015808 - REPUBLICAÇÃO - REVISÃO DOS RODEIROS. O Edital e todos os seus anexos estão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2021
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  /01/2021 a 21/03/2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL Comandante-Geral da Polícia Militar Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral DESPACHO FINAL Nº DSACG-004/503/2021 PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº DSACG-007/500/2020 1.Após encartado o Parecer Referencial CJ/PM nº 001/2017, da douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar, acostado às fls. 168 a 171, o Parecer CJ/PM nº 40/2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2021
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  : 45.192.275/0001-02 - Parecer PAJ nº 0002/2021 de 14/04/2021, apensado ao processo PD-PRC-2022/02453. GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO Secretaria de Governo + Prodesp METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo CNPJ 62.070.362/0001-06 INTIMAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO GSO Nº 7073717601/01 A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, comunica que foi instaurado o Processo Administrativo GSO nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2022
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  conheceu do Recurso Ordinário e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, exclusivamente para que seja feito o registro do ato de aposentadoria em apreço, com as ressalvas consignadas no voto do Relator, juntado aos autos. RELATOR - CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES O CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES solicitou o relato conjunto dos seguintes processos: 46 TC-009707.989.17-4 Contratante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022
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  quinta-feira, 27 de julho de 2023 io Oficial Empresarial São Paulo, 133 (140) - 5 continuação ÇÕES DO CONTRATADO e 15 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do contrato e arts. 244 e 245 do RILC, além do art. 83 da Lei Federal nº 13.303/16. Assegurado Recurso Hierárquico no prazo de 10 (dez) dias úteis. Processo disponível aos interessados para vista e EXTRAÇÃO DE CÓPIAS NA UNIDADE DE NEGÓCIOS, observadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/07/2023