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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro

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    objeto contratado, decorrente de solicitação de cancelamento contratual da própria Contratada, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001729401/01. CONVOCAÇÃO A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO, situada à Rua Boa Vista, 175, Bloco B, Centro, São Paulo - CEP: 01014-920, CNPJ: 62.070.362.0001-06, convoca o Sr. Leandro Silva de Abreu, CTPS: 0041412, s 0280, a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/02/2023
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    , fica prorrogado em 12 meses, a partir de 29/06/2020, devendo o termo final ocorrer em 29/06/2021 - Empreendimento: IBIRÁ G, Município de Ibirá - SP - Parecer Jurídico: GJCC nº 0332/2020, de 26/06/2020 - CDHU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO TAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0235/2020 - Processo: 41.29.05 - CDHU /MUNICÍPIO DE BORBOREMA - Assinatura: 26/06/2020 - O prazo do Convênio nº 9.00.00. 00
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020
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    - Parecer Jurídico nº 318/2023, de 21/07/2023, GJCC - CDHU. EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO TELO: 1.16.00.00/6.00.00.00/0332/2023 - Processo: 10.46.088 - Contratada: TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Assinatura: 24/08/2023 - TERMO DE ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES do Contrato nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0195/2021, | - VALOR: O valor será acrescido de R$ 419.724,03
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 5
    Cláusula 11 -Obrigações e Responsabilidades da Credenciada, relativo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), readequar a Planilha de Serviços e Preços, substituir a PSP-Prazo: 11/07/2023-Parecer JUC/ CRE-614, de 15/07/2022-Data Ass: 22/07/22 INTIMAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO GSO Nº 5866517601/01 A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, comunica que continua | documento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 51
    investidas são partes em processos judiciais e administrativos relacionados a questões regulatórias de concessão. São eles: a) Barcas: i. Ação Civil Pública nº 0000838-96.2004.8.19.0001 (antigo nº 2004.001.000961-5), proposta iro de 2004, em face do Estado do Rio de J aneiro e da Barcas, em trâmite na 4º Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro requerendo a rescisão do contrato de concessão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2020
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