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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0332 19 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 7
Administração Pública Estadual, pelo período
de
02 (dois) anos, contados da publicação
deste
Comunicado, com fulcro no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e no item 5.5 das Cláusulas Gerais
de
Fornecimento do Instrumento Contratual, em razão da inexecução total do objeto contratado, conforme documentos constantes do
processo
administrativo
GSO
nº 10006845A2/01. COMUNICADO A COMPANHIA DO
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 22
; - Estabelecer na LOA
demonstrativos
que já estão previstos na LDO ou na Legislação que norteia as práticas orçamentárias; - Fixar
demonstrativos
relativos à prestação
de
contas; - Fixar limitadores ao
processo
de
adequação ao orçamento que podem até inviabilizar a execução da LOA; - Emendas que tratavam
de
temas estranhos à matéria orçamentária, além
de
abranger dispositivos em contrário ao Regime
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
Lei Estadual nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 942/03, e no artigo 35, parágrafo único, da Resolução SSP-
198
/83,
defiro
vista do presente
processo
e retirada dos autos da repartição ao requerente DANIEL SANTANA FERREIRA- RG.27.910.134,ex. Agente
de
Policia, por intermédio
de
seu advogado Dr. PERICLES PINHEIRO OAB/SP-442.739,ficando disponibilizados os autos no interior da Divisão
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 271
0330 ARMANDO DOS ANJOS
DE
SOUZA 26533514806 2 TABOAO DASERRA PEBII GEOGRAFIA A 9 249 0331 PETERSON RODRIGO SILVA 22189340861 1 TABOAO DA SERRA PROF ENS FUND/MEDIO GEOGRAFIA, HISTORIA A 9 23,107
0332
NATALIA MENDES DO PRADO 6540296606 1 TABOÃO DA SERRA PEBII MATEMATICA A 9 23,61 0333 PATRICIA SANTOS COSTA ANDRADE 2694306896 1 TABOAO DA SERRA PEBII EDUCACAO FISICA A 9 22145 0334 ROSEMARY
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 5
quartzosa ao IPT, para fins
de
produção do material
de
referência para Areia Normal Brasileira, conforme norma ABNT NBR 7214:2015 - prazo: 36 (trinta e seis) meses - Valor R$ 611.400,00 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE00014/2023 -
Processo
nº 76596/2023- Assinatura: 21/06/2023 - Funcional Programática:
19.665.1021.5840
- Natureza Econômica: 3390.3090 - Parecer Análise
de
Contrato: DFA/AJ-301