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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  noventa e três) dias de tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu. ld: 2442318 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DIRETORIA DE GESTÃO DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL DE 28/11/2022 PROCESSO Nº SEI-140001/015899/2022 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da PORTO SEGURO COMPANHIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 131
  DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 563/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considera-se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 148
  judicial, daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 1182/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  DIRETORIA DE GESTÃO DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL DE 15/09/2020 PROCESSO Nº SEI-140001/043291/2020 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA (CNPJ nº. 30.197.931/0001-92). Em consequência, AUTORIZO a realização da despesa no valor total de R$ 2.295,00 (dois mil duzentos e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 177
  idosos, e contará com duração de 295 (duzentos e noventa e cinco) horas — Contratado: Adélia Sant Ana — Valor: R$ 7.965,00 — Vigência: 12 (doze) meses — Modalidade: Dispensa De Licitação conforme Artigo 24, Inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98 Contrato nº 030/2020 — Data: 16/04/2020 — Processo nº 1677/2020 — Objeto: contratação de profissional para oficina de violão, que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/05/2020