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  Capítulo IV do Anexo | a que se refere o art. 1º do Decreto nº 46.893, de 23/12/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO | “REGULAMENTO DO INSTITUTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO RIO METRÓPOLE CAPÍTULO IV DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 8º - O Instituto Rio Metrópole tem a seguinte estrutura organizacional básica: | - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2020
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  13.089, de 12 de janeiro de 2015 e na Lei complementar estadual nº 760, de 1 de agosto de 1994. CAPÍTULO Ill Do Conselho de Desenvolvimento Artigo 5º - O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, órgão colegiado de caráter normativo e deliberativo, deverá ser composto pelo Prefeito de cada Município integrante da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2021
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  da Região Metropolitana. Senti falta do Instituto Rio Metrópole com um papel mais ativo nessa articulação em busca de soluções. Eu gostaria de destacar um tema que merece a atenção de todos nós, que é a questão da bilhetagem eletrônica, que já teve uma lei aprovada na Alerj, que obriga o processo licitatório para que o Estado tenha controle sobre a bilhetagem. Está em andamento um estudo, na
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
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  METRÓPOLE . ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO PORTARIA CONJUNTA IRM/SECC Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE (IRM) E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, de acordo com o Decreto nº 47.388, de 4 de dezembro de 2020; com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021; com a Lei de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
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  coordenação dos entes federativos da Região Metropolitana nas ações de enfrentamento à pandemia. O texto original da Deputada Zeidan vai nessa direção, nem menciona o Instituto Rio Metrópole. Quero lembrar também que nós fizemos audiência pública, conforme V.Exa. sugeriu, na terça-feira de manhã, e o Presidente do Instituto Rio Metrópole esteve presente e se manifestou contrário ao Projeto. Então, só
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/04/2021