10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: instituto adolfo lutz ial declarando à vista de decisão judicial 5º

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  sentença, corrigidas monetariamente a contar de cada parcela e acrescidas de juros de mora a partir da citação. ROSIANI APARECIDA VOLPINI, R.G 23087411-3, Instituto “Adolfo Lutz” - IAL Apostila do Diretor, 18/05/2021. Declarando: à vista de decisão judicial , 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1046992-18.2015.8.26.0053 e SS , em nome de Paulo Cesar Lima
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/05/2021
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  de interesse. Capítulo VII Das Disposições Finais Art. 21 — Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente regimento serão dirimidos pelo CTC-IAL e, quando não houver consenso ou decisão, pela Diretoria Geral do Instituto Adolfo Lutz Art. 22 — O presente regimento poderá ser modificado mediante proposta de maioria absoluta dos membros do Comitê Executivo do CTC-IAL. Instituto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/09/2021
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  , a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.: LIGIA MARIA BOZZOLI, R.G 00010742311, Instituto "Adolfo Lutz” - IAL Apostila do Diretor, 29/03/2022. Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0027278-79.2021.8.26.0053, 5º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2022
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  quinquenal. TANIA REGINA REVOLTINI, RG 16811813, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL; SUELI APARECIDA DA SILVA, RG 17107750, Instituto "Adolfo Lutz" -IAL. CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/ AIDS Apostila do Diretor, de 07-01-2020 Declarando, à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0033457-97.2019.8.26.0053, 8º Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2020
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  APARECIDO DA SILVA, RG 17399877, Instituto “Adolfo Lutz” — IAL à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0029892-28.2019.8.26.0053, 2º Vara de Fazenda Pública - Foro Central -SP, referente ao Processo Principal 0024532-25.2013.8.26.0053 e SS de Ana Isabel Soares Raisa e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à a incidência dos adicionais temporais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2020