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  NORTE — AGEMVALE, dará início ao Projeto conforme estabelecido no INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL AO AMPARO DE RECURSOS DO FUNDO DE DESENVLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE — FUNDOVALE. Artigo 6º - Esta liberação entra em vigor na data de aprovação pelo Conselho de Orientação. Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 07 de Agosto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023
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  Infraestrutura; Programa de Inovação Tecnológica - Inclusão em sistema de monitoramento e sensoriamento remoto. Data da Assinatura: 23/10/2023 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Portaria SUP/DER-081-26/10/2023. Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para Obras e Serviços Rodoviários — CJL. (1.6.1) (1.8) O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2023
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  a data limite abaixo indicada, junto a Sede do DER/SP sito à Av. do Estado, 777 - Térreo (metrô Armênia), das 09:00hs às 17:00hs, ou em qualquer unidade administrativa DER/SP ou ainda via Web pelo site do DER/SP: www.der.sp.gov.br e no App DER online disponivel para Android e IOS, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022
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  atribuições legais, e, considerando o que estabelece os termos do Decreto 5.240, de 14 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 9.048, de 07 de outubro de 2020, e o que consta no Processo SEI 400001/000264/2023. RESOLVE: Art. 1º - Designar os Conselheiros Titular e Suplente, representantes de seu órgão para dar continuidade a data de vigência para mandatos no período de 30 de maio de 2019 a 30 de maio de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/03/2023
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  designada nova data para realização da sessão pública, se for o caso. 15.2.2. As respostas serão juntadas ao processo administrativo, ficarão disponíveis para consulta por qualquer interes sado, e serão publicadas no endereço eletrônico na Internet e[PGE12), em formato resumido, no Diário Oficial do Estado, sem informar a identidade do responsável pela impugnação. 15.3. Aceitação tácita. A ausência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022