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requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73

; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. PROCESSO *6068.2022/0001477-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0001665-9

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21

máxima de até 60 (sessenta) dias, com carga horária diária máxima de até 08 (oito) horas-aula, conforme Anexo IV desta Resolução. $ 1º - O currículo da Revalidação possuirá carga horária de 20 (vinte) horas-aula, com duração máxima de até 30 (trinta) dias, com carga horária diária máxima de até 04 (quatro) horas-aula, conforme Anexo IV desta Resolução. $ 2º - Consideram-se atividades escolares, as

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44

protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.10.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 105.995,37 — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de Contrato PROTOCOLO DER 275906/22

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84

DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFICIO VICTORIA PARK CNP) 57.652.463/0001-55 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2021/0007663-3 - SISACOE: Revalidação Interessados: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM VILA MARIA CNPJ: 62.784.236/0001-13 COMUNIQUE-SE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023