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  Incorporação Imobiliária Ltda. Com base no Art. 12 do Decreto 52.053, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo eo projeto teve sua análise prorrogada para 13/09/2022. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas. 31 — Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.897 referente ao Loteamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
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  , Analista Sociocultural, 17.027.921-2. De 04 de julho a 08 de agosto: (04 diárias) MARGARETE APARECIDA MARCATTI, Analista Sociocultural, 19.206.291-8. Despacho da Secretária, de 04/08/2023 HELENA DOS SANTOS REIS, Secretária de Estado, autoriza, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º, Artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias aos interessados abaixo, no mês de agosto: Evento: Jogos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
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  SMIT/A), que acolho e adoto como razões de decidir, em cumprimento ao disposto no inciso V do artigo 54 do Decreto 44.279/03, reconheço a justa causa apresentada para não aplicar sanção à empresa Nova Alagoas, inscrita no CNPJ 24.564.257/0001-34. 6023.2020/0000297-7 - Diante do quanto disposto no presente processo, com fundamento no art. 109, inciso |, alínea f, da Lei Federal 8.666/93 e no art
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2022
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  — Mestrado ou Doutorado, na área da Educação Especial ou Educação Inclusiva, recomendado pela|; Diploma expedido por Instituição de Ensino Superior (TES). credenciada pelo MEC ou certificado provisório Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES/MEC. é de contusão de curso acompanhado de histórico escola revalidado or IES brasileira, nos termos da legislação Curso “Educação
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/10/2023
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  — Loteamento Residencial “Cheda Village”, Igaratá — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Análise de Projeto Modificativo. Mantido o indeferimento pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 473/22. Protocolo 15.630 — Loteamento “Residencial São Lucas”, Valinhos — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 305/2020 foi revalidado até 13/10/2024. 03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022