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revalidado decreto
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revalidado decreto
revalidado decreto n
revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 42
). COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA RUDÁ MIGUEL DE LIMA, RG 43.582.132-5 SP a partir de 24-5-2021, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe | abaixo relacionado, nomeado por
Decreto
de 3, publicado em 4-7-2018,
Revalidado
por
Decreto
publicado em 9-2-2021, em cumprimento à sentença proferida pelo MM
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 28
revalidado
conforme
Decreto
publicado em 3-102023, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº 1047185-57.2020.8.26.0053, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária — Classe |, do SQC-III - QSAP nos termos do Art
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 29
, da LC 1080/2008. Ficando sem efeito a Resolução de 18, publicada em 19-10-2023. (SEI nº 006.00178635/2023-57 — SAP/GS) CLASSIFICANDO: A PARTIR DE 13-11-2023, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE |, NOMEADO POR
DECRETO
DE 13, PUBLICADO EM 14-4-2017,
REVALIDADO
POR
DECRETO
DE 2 PUBLICADO EM 3-10-2023, NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 26
PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR
DECRETO
DE 8, PUBLICADO EM 9-122022,
REVALIDADO
POR
DECRETO
DE 11, PUBLICADO EM 12-52023 E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. | DO ART. 60 DA LEI 10.261/1968, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 7
,
REVALIDADO
por
Decreto
de 6, publicado em 7-3-2020, em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 3º Vara Cível da Comarca da Tupã, na Ação Ordinária 100229197.2014.8.26.0637, e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc | do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do