buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO TENDO EM VISTA QUE O INTERESSADO NORTE BOLICHE LTDA ENCERROU
SUAS
ATIVIDADES NO LOCAL, CONFORME CONSTA NO CADASTRO NACIONAL
DE
PESSOA JURÍDICA (CNPJ) 0000.2018/0063785-0 SQUINCRA 0013011500451-1 013. CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
Residencial "Sem
Denominação
”, Cajamar — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 324/17 permanece válido. 04 — Expediente 336/21. Protocolo 16.353 — Loteamento
de
Interesse Social “Vida Nova Presidente Prudente”, Presidente Prudente — SP. Solicitação
de
Análise
de
Projeto Modificativo. O novo projeto foi
deferido
pela Secretaria da Habitação, Companhia
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
SILVA BARRETO Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2475274 PORTARIA SUVISA Nº 3668
DE
26
DE
ABRIL
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI080001/009210/2023, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45.239,
de
30/04/2015; e - o
Decreto
nº 45.394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados: Empresa: [Casa
De
Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S/A. Endereço: Rua Vereador Duque Estrada, nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
legitimidade dos registros produzidos no processo formativo. 9. DA
REVALIDAÇÃO
DE
PROPOSTAS
DE
FORMAÇÕES 9.1. As propostas
de
cursos aprovadas pelo NTF nos anos
de
2020 e
de
2021, que atenderem ao Plano
de
Metas, às
demandas
e necessidades da RME para o ano
de
2022 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada
sua
revalidação
para o ano em curso. 9.2. Considera-se
revalidação
o