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  $ 44.000,00, autorizado através do processo nº SEI330028/000012/2021,de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 15781043. Id: 2311026 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16.04.2021 PROCESSO Nº SEI-390001/000236/2021 - Vinculação de placas particulares - POLÍCIA FEDERAL. Autorizo, nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2021
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  autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa. Id: 2270112 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 11.09.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/000895/2020 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/000995/2020 - Desvinculação de Placas Particulares
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2020
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  20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000063/2022 - Devinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000053/2022 - Devinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2388621 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 26/04
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2022
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  05 Inclua-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação: “Art. - É facultativa a adesão, dos estabelecimentos de ensino particulares, ao programa "Guia Alimentar Para a População Brasileira nas Escolas”. " Edifício Lúcio Costa, 15 de março de 2022 Deputados ANDERSON MORAES, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto MODIFICATIVA Nº 06 Modifique-se o caput do art. 2º 5077/2021, com a seguinte redação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2022
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  16402 DE 22/03/16 ARTIGO 178, ALINEA L, INCISO 1. PREFEITURA REGIONAL = COSAN/COORD.SEG. 33.188,28 11.062,76 11.062,76 11.062,76 22.125,52 11.062,76 11.062,76 AL.NUTR. RUA DA CANTAREIRA, 216 35-003.593-8 o 894 DOMINGO ANTONIO SANTOS - MEI PC BENITO NICOLETTI, S/N SOUZA ARANHA FALTA DE REVALIDACAO; 35-003.523-7 [o] 894 GERACINA MARIA DA CRUZ - MEI RUA BENJAMIM PEREIRA, S/N JACANA FALTA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020