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  29/06/2016 a 31/01/2023 (NRH-CRA-Osasco — 01/2023). Agricultura e Abastecimento GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFIA DE GABINETE Portarias do Chefe de Gabinete de: 23-1-2023 Arbitrando: Nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10261-68, com base no inc. Il, alínea b, do art. 26, do Dec. 52833-08 e de acordo com o disposto no art. 7º, do anexo XIII, do Dec. 53966-09, retificado em 6-2-09, no período de 17
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 55
  ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 27/07/2021 *PROCESSO Nº SEI-260008/003323/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa H. STRATTNER E CIA LTDA., referente a contratação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 31
  SILVA 0382954/6 AUGASIVA 05/04/2023] A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/1989, anula o quinquênios administrativo concedido ao servidor abaixo, em conformidade com documento SEI 66794539: 06 1799528 -1 Masp, Nome Cargo Quinquênio/Ref Publicação Vigência 0383004/9 [Gilson Lopes Soares EPGSAV-H 10º 08/07/2022
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  PRESIDENTE DE 28/09/2021 PROCESSO Nº SEI-220011/000408/2021 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 13.780,18 (treze mil, setecentos e oitenta reais e dezoito centavos) à conta do PT 3.638 e ND' 4490.52.23, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal. Id: 2343933 JUNTA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  unidade em prédio de condomínio edilício; III — a fração de área de terreno, construído ou não, submetida a posse passível de incidência do imposto. (...) Art. 96. A inscrição ou atualização no Cadastro Imobiliário Fiscal dos dados referidos nos incisos | el do 8 7º do artigo 93 deste regulamento, deverá observar o disposto no artigo 10 deste regulamento. $ 1º. A inscrição ou atualização no Cadastro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2020